FORMAÇÕES

ATUALIZE OS SEUS CONHECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
Objetivos
A ação de formação tem como objectivo dar a conhecer aos participantes o regime
jurídico aplicável aos docentes universitários, e alertá-los para as alterações operadas em 2009 e em 2010 para adaptação às regras da LVCR, bem como dar-lhes a conhecer as implicações no regime remuneratório decorrentes das limitações orçamentais e a devida correcção operada mais tarde.
Na ação serão também analisados os diplomas que regularam a transição dos leitores para o regime de carreira e, ainda, os concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo na carreira.
No final da formação, os participantes deverão ser capazes de conhecer em detalhe as regras aplicáveis ao recrutamento, regime de vinculação, período experimental, regime remuneratório e restantes regras relacionadas com o estatuto da carreira docente universitária.

23, 24, 25 e 26 de Março 2026
09:30 - 12:30
Online | Via Zoom
CURSO CERTIFICADO PELA

Certificação da Formação

Os participantes que tenham estado presentes nas sessões, cumprindo a carga horária estabelecida, terão direito a um certificado de formação profissional.
PROGRAMA

O QUE ESTÁ INCLUIDO NO CURSO
- Docentes de carreira:
Regras aplicáveis ao recrutamento, regime de vinculação;
O período experimental e o regime de tenure.
- Pessoal especialmente contratado:
O regime de contratação;
Prazos de validade dos contratos.
- O regime dos horários e de prestação de serviço:
Tempo integral, dedicação exclusiva, tempo parcial.
- A acumulação de funções docentes com outras, públicas ou privadas.
- Colocação noutras funções públicas.
- O regime remuneratório.
- Dispensas de prestação de serviço:
As equiparações a bolseiros e outras dispensas.
- Concursos para Professor Catedrático, Professor Associado e Professor Auxiliar:
Requisitos de admissão, formalidades processuais, constituição e funcionamento dos júris.
- As implicações contidas em anteriores Leis do Orçamento de Estado nas mudanças de categoria e alterações remuneratórias e a sua correção face ao descongelamento ocorrido posteriormente.
- As normas de transição dos leitores
- Os concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo na carreira docente universitária
ESTE CURSO É IDEAL PARA SI

QUE É...
Trabalhador que, no âmbito das suas funções, independentemente da sua categoria profissional, tem intervenção em processos relacionados com docentes de carreira e especialmente contratados
TUDO SOBRE O CURSO

INFORMAÇÕES
FORMATO
Nº HORAS
HORÁRIO
DATAS
VALOR
FORMADOR
Online | Via Zoom
(3 módulos)
12 horas
09h30 às 12h30
23 a 26 de março
72€
Arnaldo Azevedo
Dirigente da Função Pública (aposentado)
BENEFÍCIOS DA FORMAÇÃO

CURSO COMPLETO COM CERTIFICAÇÃO

Certificação DGERT
reconhecida
nacionalmente

Formação prática com recurso
a métodos expositivos
e demonstrativos

Acesso a materiais
exclusivos e suporte direto
do formador
TESTEMUNHOS

O QUE DIZEM SOBRE A NOSSA FORMAÇÃO

1.
"Este curso permitiu-me compreender de forma estruturada e aprofundada todas as etapas do percurso académico dos estudantes. Hoje, sinto-me muito mais preparada para responder com segurança às dúvidas e situações do dia a dia nos Serviços Académicos."
2.
"A abordagem prática, aliada à troca de experiências entre colegas de diferentes instituições, foi extremamente enriquecedora. Saí do curso com uma nova perspetiva sobre o papel que desempenho na gestão académica."
3.
"Não tinha formação específica na área da legislação académica e este curso foi essencial para consolidar conhecimentos e ganhar confiança. Recomendo vivamente a quem trabalha ou pretende trabalhar no ensino superior."
4.
"Gostei especialmente da forma como os conteúdos foram apresentados: claros, atualizados e com muitos exemplos práticos. Sinto que melhorei as minhas competências técnicas e também a capacidade de interagir com os estudantes e docentes."
5.
"O curso fez-me perceber que a legislação académica não precisa de ser complicada. Com a orientação certa, tornou-se uma ferramenta fundamental para exercer as minhas funções com mais eficácia e rigor."
...
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FAQ

PERGUNTAS FREQUENTES
O CURSO É CERTIFICADO?
Sim, é certificado pela DGERT, garantindo reconhecimento oficial.
PRECISO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA?
Não, a formação é aberta a todos os interessados no tema.
COMO RECEBO ACESSO AO CURSO ONLINE?
Será enviado um link para o Zoom após a inscrição.
SE TIVER ALGUMA QUESTÃO, QUAL O CONTACTO QUE PODEREI USAR?
Deverá enviar email para formacao@anfup.pt






© 2025 Todos os direitos reservados. ANFUP Associação Nacional dos Funcionários das Universidades Portuguesas.






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