FORMAÇÕES

APERFEIÇOE AS SUAS COMPETÊNCIAS

EM LEGISLAÇÃO ACADÉMICA: DA CANDIDATURA À GRADUAÇÃO

Domine a Legislação Académica ao Longo de Todo o Ciclo de Vida do Estudante

Com a crescente complexidade dos processos académicos, torna-se essencial aprofundar o conhecimento da legislação aplicável ao Ensino Superior.

Este curso foi desenhado para profissionais que atuam nos Serviços Académicos e

áreas afins, oferecendo uma visão clara, atualizada e prática sobre os principais regimes legais — desde o acesso até à certificação final dos estudantes.

No final deste curso os participantes estarão aptos a:

  • Compreender e aplicar os diplomas fundamentais do Ensino Superior;

  • Gerir regimes especiais, prescrições, creditações e diplomas;

  • Apoiar estudantes em todas as etapas, com segurança e conhecimento técnico;

  • Atualizar práticas profissionais com base nas exigências legais em vigor.

13 a 29 de maio de 2026

Online | Via Zoom

CURSO CERTIFICADO PELA

O QUE IRÁ APRENDER

CURSO CONSTITUÍDO POR TRÊS MÓDULOS

COM CERTIFICAÇÃO

Módulo I (15 Horas)

DIPLOMAS GERAIS E FREQUÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

Módulo II (9 Horas)

REGIMES DE ACESSO, REINGRESSO E MUDANÇAS DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO       

MÓDULO III (3 Horas)

RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS

PROGRAMA

O QUE ESTÁ INCLUIDO NO CURSO

Módulo I (15 Horas)

DIPLOMAS GERAIS E FREQUÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

1.    Diplomas Gerais e Estruturantes do Ensino Superior

2.    Frequência do Ensino Superior

3.    Estatutos e Regimes Especiais

4.    Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma

5.    Regime Disciplinar

6.    Reclamações

7.    Gestão de Documentos e Arquivo / Desmaterialização de Processos

 

Módulo II (9 Horas)

REGIMES DE ACESSO, REINGRESSO E MUDANÇAS DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO       

8.    Acesso ao Ensino Superior Português

MÓDULO III (3 Horas)

RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS

9.    Reconhecimento automático

10.   Reconhecimento de nível

11.   Reconhecimento específico

ESTE CURSO É IDEAL PARA SI

QUE É...

Profissional dos Serviços Académicos, Secretariados de Apoio aos Conselhos Científico e Pedagógico, e todos os que pretendam desenvolver ou atualizar competências no domínio da legislação académica.

TUDO SOBRE O CURSO

INFORMAÇÕES

FORMATO

Nº HORAS

HORÁRIO

DATAS

VALOR

FORMADOR

CURSOS

Online: Via Zoom

(3 módulos)

30 horas

09h30 às 12h30

13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29/5/2026

(3 semanas Quartas, Quintas e Sextas)

200€

Paula Braz

Dirigente em Instituição de Ensino Superior / Formadora Certificada pelo IEFP

BENEFÍCIOS DA FORMAÇÃO

CURSO COMPLETO COM CERTIFICAÇÃO

Certificação DGERT

reconhecida

nacionalmente

Formação prática com recurso

a métodos expositivos

e demonstrativos

Acesso a materiais

exclusivos e suporte direto

do formador

TESTEMUNHOS

O QUE DIZEM SOBRE A NOSSA FORMAÇÃO

1.
"Este curso permitiu-me compreender de forma estruturada e aprofundada todas as etapas do percurso académico dos estudantes. Hoje, sinto-me muito mais preparada para responder com segurança às dúvidas e situações do dia a dia nos Serviços Académicos."

2.
"A abordagem prática, aliada à troca de experiências entre colegas de diferentes instituições, foi extremamente enriquecedora. Saí do curso com uma nova perspetiva sobre o papel que desempenho na gestão académica."

3.
"Não tinha formação específica na área da legislação académica e este curso foi essencial para consolidar conhecimentos e ganhar confiança. Recomendo vivamente a quem trabalha ou pretende trabalhar no ensino superior."

4.
"Gostei especialmente da forma como os conteúdos foram apresentados: claros, atualizados e com muitos exemplos práticos. Sinto que melhorei as minhas competências técnicas e também a capacidade de interagir com os estudantes e docentes."

5.
"O curso fez-me perceber que a legislação académica não precisa de ser complicada. Com a orientação certa, tornou-se uma ferramenta fundamental para exercer as minhas funções com mais eficácia e rigor."
...

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FAQ

PERGUNTAS FREQUENTES

O CURSO É CERTIFICADO?

Sim, é certificado pela DGERT, garantindo reconhecimento oficial.

PRECISO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA?

Não, a formação é aberta a todos os interessados no tema.

COMO RECEBO ACESSO AO CURSO ONLINE?

Será enviado um link para o Zoom após a inscrição.

SE TIVER ALGUMA QUESTÃO, QUAL O CONTACTO QUE PODEREI USAR?

Deverá enviar email para anfup.formacao@gmail.com

© 2025 Todos os direitos reservados. ANFUP Associação Nacional dos Funcionários das Universidades Portuguesas.

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