FORMAÇÕES

APERFEIÇOE AS SUAS COMPETÊNCIAS
EM LEGISLAÇÃO ACADÉMICA: DA CANDIDATURA À GRADUAÇÃO
Domine a Legislação Académica ao Longo de Todo o Ciclo de Vida do Estudante
Com a crescente complexidade dos processos académicos, torna-se essencial aprofundar o conhecimento da legislação aplicável ao Ensino Superior.
Este curso foi desenhado para profissionais que atuam nos Serviços Académicos e
áreas afins, oferecendo uma visão clara, atualizada e prática sobre os principais regimes legais — desde o acesso até à certificação final dos estudantes.
No final deste curso os participantes estarão aptos a:
Compreender e aplicar os diplomas fundamentais do Ensino Superior;
Gerir regimes especiais, prescrições, creditações e diplomas;
Apoiar estudantes em todas as etapas, com segurança e conhecimento técnico;
Atualizar práticas profissionais com base nas exigências legais em vigor.

13 a 29 de maio de 2026
Online | Via Zoom
CURSO CERTIFICADO PELA

O QUE IRÁ APRENDER

CURSO CONSTITUÍDO POR TRÊS MÓDULOS
COM CERTIFICAÇÃO

Módulo I (15 Horas)
DIPLOMAS GERAIS E FREQUÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

Módulo II (9 Horas)
REGIMES DE ACESSO, REINGRESSO E MUDANÇAS DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO

MÓDULO III (3 Horas)
RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS
PROGRAMA

O QUE ESTÁ INCLUIDO NO CURSO
Módulo I (15 Horas)
DIPLOMAS GERAIS E FREQUÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
1. Diplomas Gerais e Estruturantes do Ensino Superior
2. Frequência do Ensino Superior
3. Estatutos e Regimes Especiais
4. Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma
5. Regime Disciplinar
6. Reclamações
7. Gestão de Documentos e Arquivo / Desmaterialização de Processos
Módulo II (9 Horas)
REGIMES DE ACESSO, REINGRESSO E MUDANÇAS DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO
8. Acesso ao Ensino Superior Português
MÓDULO III (3 Horas)
RECONHECIMENTO DE GRAUS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS
9. Reconhecimento automático
10. Reconhecimento de nível
11. Reconhecimento específico
ESTE CURSO É IDEAL PARA SI

QUE É...
Profissional dos Serviços Académicos, Secretariados de Apoio aos Conselhos Científico e Pedagógico, e todos os que pretendam desenvolver ou atualizar competências no domínio da legislação académica.
TUDO SOBRE O CURSO

INFORMAÇÕES
FORMATO
Nº HORAS
HORÁRIO
DATAS
VALOR
FORMADOR
Online: Via Zoom
(3 módulos)
30 horas
09h30 às 12h30
13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29/5/2026
(3 semanas Quartas, Quintas e Sextas)
200€
Paula Braz
Dirigente em Instituição de Ensino Superior / Formadora Certificada pelo IEFP
BENEFÍCIOS DA FORMAÇÃO

CURSO COMPLETO COM CERTIFICAÇÃO

Certificação DGERT
reconhecida
nacionalmente

Formação prática com recurso
a métodos expositivos
e demonstrativos

Acesso a materiais
exclusivos e suporte direto
do formador
TESTEMUNHOS

O QUE DIZEM SOBRE A NOSSA FORMAÇÃO

1.
"Este curso permitiu-me compreender de forma estruturada e aprofundada todas as etapas do percurso académico dos estudantes. Hoje, sinto-me muito mais preparada para responder com segurança às dúvidas e situações do dia a dia nos Serviços Académicos."
2.
"A abordagem prática, aliada à troca de experiências entre colegas de diferentes instituições, foi extremamente enriquecedora. Saí do curso com uma nova perspetiva sobre o papel que desempenho na gestão académica."
3.
"Não tinha formação específica na área da legislação académica e este curso foi essencial para consolidar conhecimentos e ganhar confiança. Recomendo vivamente a quem trabalha ou pretende trabalhar no ensino superior."
4.
"Gostei especialmente da forma como os conteúdos foram apresentados: claros, atualizados e com muitos exemplos práticos. Sinto que melhorei as minhas competências técnicas e também a capacidade de interagir com os estudantes e docentes."
5.
"O curso fez-me perceber que a legislação académica não precisa de ser complicada. Com a orientação certa, tornou-se uma ferramenta fundamental para exercer as minhas funções com mais eficácia e rigor."
...
FAQ

PERGUNTAS FREQUENTES
O CURSO É CERTIFICADO?
Sim, é certificado pela DGERT, garantindo reconhecimento oficial.
PRECISO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA?
Não, a formação é aberta a todos os interessados no tema.
COMO RECEBO ACESSO AO CURSO ONLINE?
Será enviado um link para o Zoom após a inscrição.
SE TIVER ALGUMA QUESTÃO, QUAL O CONTACTO QUE PODEREI USAR?
Deverá enviar email para anfup.formacao@gmail.com






© 2025 Todos os direitos reservados. ANFUP Associação Nacional dos Funcionários das Universidades Portuguesas.






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INSCRIÇÕES ABERTAS
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